Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.779, de 11 de Dezembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministério da Justiça.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1975, Página 16473 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 561 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo mencionado no presente Decreto foi publicado no D.O.U de 12/12/1975, pág. 16473.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIORES