Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.764, de 10 de Dezembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e a transformação de funções gratificadas em funções de confiança, para a composição das Categorias do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 12/12/1975, Página 33 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 548 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 12/12/1975, Suplemento nº 238, pág. 34.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
UNIVERSIDADE FEDEARL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro