Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.701, de 1º de Dezembro de 1975

EMENTA: Autoriza a Universidade Federal da Bahia a realizar pesquisas geofísica e geológicas marinhas, na "Baia de Todos os Santos e na Plataforma Continental do Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1975, Página 16100 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 370 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PESQUISAS CIENTÍFICAS - Autorizações
OCEANOGRAFIA - Pesquisas científicas
ÉSQUISAS GEOLÓGICAS - Autorizações