Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, com sede na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1975, Página 14052 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 170 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Magistério - Gestão escolar - Orientação educacional - Licenciatura plena - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Niterói (RJ)