Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.444, de 15 de Outubro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos - Artesanato, Serviços Auxliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 17/10/1975, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 98 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 17/10/1975 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO