Legislação Informatizada - Decreto nº 76.441, de 15 de Outubro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.441, de 15 de Outubro de 1975
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terra com benfeitorias, necessárias à segurança da Usina Hidroelétrica Marechal Mascarenhas de Morais, de Furnas - Centrais Elétricas S.A ., no Estado de Minas Gerais.
(Pulbicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 13.729, 3ª coluna, artigo 2º,
ONDE-SE LÊ:
... a partir do qual teve início a presenete descrição ...
LEIA-SE:
... a partir do qual teve início a presente descrição ...
Na página 13.729, 4ª coluna, artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
... daí, com azimute de 392°30' e distância de 34,57 metros ...
LEIA-SE:
... daí com azimute de 392°30' e distância de 34,57 metros ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/10/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1975, Página 13930 (Retificação)