Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.436, de 14 de Outubro de 1975
EMENTA: Altera o Decreto nº 72.434, de 9 de julho de 1973, que criou a Coordenação Nacional do Ensino Agrícola do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1975, Página 13665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 90 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COORDENAÇÃO NACIONAL DO ENSINO AGRÍCOLA