Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.391, de 6 de Outubro de 1975

EMENTA: Modifica a redação do item V aditado pelo Decreto nº 68.762, de 16 de junho de 1971 e acrescenta o item VI do artigo 1º do Decreto nº 67.113, de 26 de agosto de 1970.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1975, Página 13377 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1975, Página 13425 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 61 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Republicado no D.O. de 08/10/1975 por ter saíd0 com omissão no D.O. de 07/10;1975.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO
AMAZÔNIA LEGAL
MÃO-DE-OBRA
EMPREGO E DESEMPREGO
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
TRABALHADOR - Assistência Social