Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 76.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 1975
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-Lei nº. 1413, de 14 de agosto de 1975, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 13.329, 4ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
ERNESTO GEISEL
Severo Fagundes
Gomes
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis
LEIA-SE:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsem
Severo Fagundes Gomes
João Paulo
dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/10/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1975, Página 13561 (Retificação)