Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1975, Página 13329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 58 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1975, Página 13561 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEIO-AMBIENTE
POLUIÇÃO AMBIENTAL
INDÚSTRIA - Poluição - Controle
FLORA
FAUNA
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DO INTERIOR
REGIÃO METROPOLITANA
BACIAS HIDROGRÁFICAS