Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.382, DE 3 DE OUTUBRO DE 1975

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté, com sede na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 49 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTUDOS SOCIAIS - Habilitação - Educação moral e cívica - Licenciatura - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Taubaté (SP)