Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.349, DE 2 DE OUTUBRO DE 1975 - Retificação
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DECRETO Nº 76.349, DE 2 DE OUTUBRO DE 1975
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 75.151.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 03 de outibro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 13.235, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
|
1503.08430212.818 |
- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação |
|
|
3.2.7.2 |
- Entidades Federais |
|
|
01 |
- Pessoal
.............................................................................
|
20.000 |
LEIA-SE:
|
1503.08440212.818 |
- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação |
|
|
3.2.7.2 |
- Entidades Federais |
|
|
01 |
- Pessoal
.............................................................................
|
20.000 |
Na página 13.237, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
|
(ilegível) |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato
Grosso |
|
|
(ilegível) |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas
Gerais |
LEIA-SE:
|
1525.08431972.833 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato
Grosso |
|
|
1525.08431972.834 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas
Gerais |
A seguir,
ONDE SE LÊ:
|
07 |
- Contribuições de Previdência Social
................................. |
35.000 |
|
01 |
- Pessoal
.............................................................................
|
1.080.000 |
|
1525.08431972.836 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
|
|
LEIA-SE:
|
07 |
- Contribuições de Previdência Social
................................. |
35.000 |
|
1525.08431972.836 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
|
|
A seguir,
ONDE SE LÊ:
|
3.2.7.2 |
- Entidades Federais |
|
|
07 |
- Contribuições de Previdência Social
................................. |
290.000 |
|
1525.08431972.837 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba
|
LEIA-SE:
|
3.2.7.2 01 |
- Entidades Federais - Pessoal ............................................................................ |
1080.000 |
|
07 |
- Contribuições de Previdência Social
................................. |
290.000 |
|
1525.08431972.837 |
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba
|
Na página 13.239, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
|
45.01 |
- Fundação de Movimento Brasileiro de Alfabetização
|
|
|
4501.08450212.480 |
- Administração e Manutenção do Movimento Brasileiro de -
Alfabetização |
|
|
45.02 |
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
|
LEIA-SE:
|
45.01 |
- Fundação de Movimento Brasileiro de Alfabetização
|
|
|
4501.08450212.480 |
- Administração e Manutenção do Movimento Brasileiro de -
Alfabetização
..............................................................................
185.000 |
|
|
45.02 |
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
|
Na mesma página 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
4507.08431972.031 - Manutenção do Ensino
.....................................................................
2.710.000
|
4511.15814882.015 |
- Encargos com Inativos e Pensionistas
................................ |
6.900 |
|
4511.15844942.060 |
- Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor
Público
................................................................................
.. |
9.700 |
|
45.08 |
- Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
4512.08430212.018 |
- Administração do Ensino
..................................................... |
124.000 |
|
4510.08431972.031 |
- Manutenção do Ensino
........................................................ |
995.000 |
LEIA-SE:
4511.08431972.031 - Manutenção do Ensino
.....................................................................
2.710.000
|
4511.15814882.015 |
- Encargos com Inativos e Pensionistas
............................................... |
6.900 |
|
4511.15844942.060 |
- Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor
Público .......... |
9.700 |
|
45.12 |
- Escola Técnica Federal do Ceará |
|
4512.08430212.018 |
- Administração do Ensino
..................................................................... |
124.000 |
|
4512.08431972.031 |
- Manutenção do Ensino
.........................................................................
|
995.000 |
A seguiur.
ONDE SE LÊ:
|
45.24 |
- Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
|
4524.08430212.018 |
- Administração do Ensino
..................................................... |
30.000 |
|
4524.08431972.031 |
- Manutenção do Ensino
........................................................ |
2.257.000 |
|
4524.08430212.018 |
- Administração do Ensino
..................................................... |
30.000 |
LEIA-SE:
|
45.24 |
- Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
|
4524.08430212.018 |
- Administração do Ensino
..................................................... |
30.000 |
|
4524.08431972.031 |
- Manutenção do Ensino
........................................................ |
2.257.000 |
|
4524.15814882.015 |
- Administração do Ensino
..................................................... |
30.000 |
Na página 13,240, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
|
4531.08430212.121 |
- Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para
formação profissional
............................................................ |
1.561.000 |
| |
- Profissional
..........................................................................
|
1.561.000 |
|
b |
- Cancelamento |
|
LEIA-SE:
|
4531.08430212.121 |
- Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para
formação profissional
............................................................ |
1.561.000 |
|
b |
- Cancelamento |
|
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/10/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1975, Página 13603 (Retificação)