Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.325, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 76.325, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975
Determina a observância das Normas e Recomendações da sétima edição do Anexo 9 à Convenção de Aviação Civil Internacional, relativas à facilitação do transporte aéreo.
(Publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 1975).
RETIFICAÇÃO
Na página 12.770, 1ª e 2ª colunas,
ONDE SE LÊ :
... firmada em chigago em 1944, ...
LEIA-SE:
... firmada em Chicago em 1944, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/10/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13252 (Retificação)