Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.295, de 18 de Setembro de 1975

EMENTA: Altera o Regulamento do Fundo do Exército (R-198) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1975, Página 12434 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 636 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DO EXÉRCITO - Regulamento