Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.293, de 18 de Setembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas, em comissão e funções gratificadas, funções integrantes da Categoria Direção Intermediária do Grupo ;- ;Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1975, Página 12532 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 634 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., no dia 22/09/1975, p.12532/12547.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEMEDIÁRIAS