Legislação Informatizada - Decreto nº 76.289, de 17 de Setembro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.289, de 17 de Setembro de 1975
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - (DNOCS), área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Ayres de Souza", no Município de Sobral, Estado do Ceará.
(PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 18 DE SETEMBRO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 12.339, 3ª coluna,
Onde se
lê:
.... Deste, com o rumo de 67º 00' SO, mediu-se
1.035 m para o ponto 23,, a 2.400 m ao Sudeste do lugar Malhada de Baixo,
...
Leia-se:
.... Deste, com o rumo de 67º 00'
SO, mediu-se 1.935 m para o ponto 23, a 2.400 m ao Sudeste do lugar Malhada de
Baixo, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/09/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1975, Página 12616 (Retificação)