Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975

EMENTA: Transfere, para o Ministério da Agricultura, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1975, Página 11986 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 588 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Animal - Cavalo - Equino - Equideocultura - Hipismo - Equitação - Corrida - Hipódromo - Jóquei - Fiscalização
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Transferência - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990)