Legislação Informatizada - Decreto nº 76.239, de 10 de Setembro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.239, de 10 de Setembro de 1975
Outorga concessão à Sompur - Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE SETEMBRO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página n° 11.894, 4ª coluna,
Onde se
lê:
...............................................................
t) não
firmar qualquer convênio, ... (ilegível), com outras empresas ou pessoas,
...
Leia-se:
...............................................................
t)
não firmar qualquer convênio, acordo ou ajuste, relativo à utilização de
frequências consignadas e à exploração do serviço, com outras empresas ou
pessoas, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/09/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1975, Página 12058 (Retificação)