Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.154, DE 26 DE AGOSTO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de emprego para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1975, Página 11033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 202 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 28/08/1975, pág. 11033 à 11041.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
GRUPO-ARTESANATO (MRE)
SERVIÇOS AUXILIARES (MRE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (MRE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (MRE)
GRUPO-SERVIÇO DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA (MRE)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro