Legislação Informatizada - Decreto nº 76.022, de 24 de Julho de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.022, de 24 de Julho de 1975
Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural, instituído pela Lei nº 6.195, de 19 de dezembro de 1974.
(Publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 1975).
RETIFICAÇÃO
- Na página 9.268 1ª coluna, do Regulamento,
ONDE SE LÊ:
Art. 2º. Pa a os fins
deste Regulamento...cause a (ilegível)...
LEIA-SE:
Art. 2º. Para os fins deste Regulamento...cause a morte ou
...
- Na mesma página, 3ª coluna no § 1º , do artigo 12,
ONDE SE LÊ:
...
IX - para os dependentes do sexo
pelo falecimento.
LEIA-SE:
...
IX - para os dependentes em geral
pelo falecimento.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/07/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1975, Página 9555 (Retificação)