Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.959, DE 10 DE JULHO DE 1975

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o Crédito suplementar de Cr$ 953.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1975, Página 8539 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 47 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1975, Página 8925 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1975 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária