Legislação Informatizada - Decreto nº 75.781, de 27 de Maio de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.781, de 27 de Maio de 1975
Altera a denominação Programa Especial de Bolsas de Estudo (PEBE), concede autonomia administrativa e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 6.369, 4ª coluna, na letra n) no artigo 6º, ONDE SE LÊ:
... e da aplicação aos recursos e pagamentos feitos ...
LEIA-SE:
... e da aplicação dos recursos e pagamentos feitos ...
Na página 6.370, 1ª coluna, no artigo 10, ONDE SE LÊ:
... xecutará, ...
LEIA-SE:
... executará, ...
No artigo 16, ONDE SE LÊ:
... revogado o Decreto nº 63.177, de 27 de 3 de março de 1971.
LEIA-SE:
... revogado o Decreto nº 63.177, de 27 de agosto e o de nº 68.314, de 3 de março de 1971.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/06/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1975, Página 6492 (Retificação)