Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.769, de 23 de Maio de 1975

EMENTA: Aprova o Regulamento para as Estações Rádio executoras de serviços especiais de comunicações do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1975, Página 6261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 195 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Estação de rádio de val-de-cães - Regulamento
MARINHA - Estação de rádio pina - Regulamento
MARINHA - Estações rádio - Regulamento