Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.761, de 21 de Maio de 1975

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1975, Página 6259 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 190 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1975, Página 6658 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Imóveis