Legislação Informatizada - Decreto nº 75.743, de 20 de Maio de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.743, de 20 de Maio de 1975
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, destinado à instalação de uma estação costeira de uma repetidora de telecomunicações, e serviços afins, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.
(Publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 6.090, 1ª coluna, no fundamento legal,
Onde se lê:
... tendo em vista o disposto no artigo 50,
letra " h "...
Leia-se:
... tendo em vista o disposto no artigo 5º,
letra " h "...
Na mesma página, 2ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
... folhas 149, datado de 18 de junho de
1943, ...
Leia-se:
... folhas 149, data de 18 de junho de 1943,
...
A seguir, no artigo 2º,
Onde se lê:
... se orientam segundo os azimutes AZ = 13º
27' 10,231" - AZ = ]03º 27, 231...
Leia-se:
... se orientam segundo os azimutes AZ = 13º 27,
10,231", AZ = 103º 27, 10,231"...
Na mesma página, 3ª coluna,
Onde se lê:
... As coordenadas dos vértices do poligon
são Lat. (ilegível) e Lgtd W-40º 20, 22,241"...
Leia-se:
... As coordenadas dos vérices polígono são Lat.
S-20º 18,32,118" e Lgtd. W-40º 20, 22,241"...
A seguir,
Onde se lê:
... e Lgt W-40º 20' 20,210"...
Leia-se:
... e Lgtd. W-40º 20' 20,210",
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1975, Página 6371 (Retificação)