Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.730, de 14 de Maio de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e funcionamento da Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1975, Página 5841 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 165 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (estrutura básica)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
CONSELHO NACIONAL DO ABASTECIMENTO (atribuições)
PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Regulamento
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Delegacias
ASSESORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
JUNTA DELIBERATURA DO TRIGO