Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.724, DE 13 DE MAIO DE 1975

EMENTA: Abre ao Ministério do Educação e Cultura em favor do Departamento de Assunto Culturais, o crédito suplementar de Cr$ 5.439.200.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1975, Página 5777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 161 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1975 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985)- Recursos orçamentários - Dotação orçamentária - Reforço - Unidade Orçamentária