Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.719, de 12 de Maio de 1975

EMENTA: Cassa concessão outorgada à Rádio Difusora São Paulo S. A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1975, Página 5682 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 158 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DIFUSORA SÃO PAULO S.A.