Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75.688, DE 2 DE MAIO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 75.688, DE 2 DE MAIO DE 1975
Dispõe sobre o Programa Nacional de Armazenagem e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 5 de maio de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.234, 4ª coluna, no artigo 3º,
Onde se lê;
...
f) fiscalizar e inspecional as
unidades ...
Leia-se:
...
f) fiscalizar e inspecionar as unidades
...
A seguir,
Onde se lê:
...
g) ... a ser negociada a propriedade,
...
Leia-se:
...
g) a ser negociada, a propriedade,
...
A seguir, no artigo 4º,
Onde se lê:
... através de financiamentos ou repasses
...
Leia-se:
... através de refinanciamentos ou repasses
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/05/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1975, Página 5492 (Retificação)