Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.688, DE 2 DE MAIO DE 1975
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Armazenagem e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1975, Página 5234 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 136 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1975, Página 5492 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM (criação)
ARMAZENS E SILOS
AGROPECUÁRIA (armazenamento produtos)
PESCA (armazenamento produtos)
CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (atribuições)
COMPAHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (atribuições)
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (atribuições)
BANCO CENTRAL DO BRASIL (atribuições)
ARMAZENS E SILOS
AGROPECUÁRIA (armazenamento produtos)
PESCA (armazenamento produtos)
CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (atribuições)
COMPAHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (atribuições)
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (atribuições)
BANCO CENTRAL DO BRASIL (atribuições)