Legislação Informatizada - Decreto nº 75.641, de 22 de Abril de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.641, de 22 de Abril de 1975
Outorga à Usina Jaciara S.A. concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do Rio Tenente Amaral, no local denominado Cachoeira da Fumaça, no Estado de Mato Grosso, Para Uso Exclusivo.
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 4.689, 3ª coluna, no parágrafo único do artigo 1º, ONDE SE LÊ:
... de acordo com os proetos aprovados por ato do Diretor ...
LEIA-SE:
... de acordo com os projetos aprovados por ato do Diretor ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/06/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1975, Página 7213 (Retificação)