Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.540, de 31 de Março de 1975

EMENTA: Altera os Anexos I, II, III e V do Decreto nº 75.357, de 6 de fevereiro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Universidade Federal do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1975, Página 3761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 328 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 2/04/1975, pag.3761.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES (Univ.Fed. do Pará)
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA (Univ.Fed. do Pará)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (Univ.Fed. do Pará)
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS (Univ.Fed. do Pará)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (Univ.Fed. do Pará)
GRUPO-ARTESANATO (Univ.Fed. do Pará)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais