Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.472, de 12 de Março de 1975
EMENTA: Aprova os Estatutos da Empresa Pública Financiadora e Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1975, Página 3033 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 92104 de 10 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 82298 de 20 de Setembro de 1978 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 8º, II.
- Decreto nº 80691 de 9 de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; dos Estatutos.
- Decreto nº 78719 de 11 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Estatutos
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Recursos
ORÇAMENTO, 1975 - União Federal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Planejemento
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EMPRESA PÚBLICA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Recursos
ORÇAMENTO, 1975 - União Federal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Planejemento
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EMPRESA PÚBLICA