Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.455, de 6 de Março de 1975
EMENTA: Declara a caducidade da concessão outorgada a José Feliciano Baptista Netto para lavrar mármore no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1975, Página 2829 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais