Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75.431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 75.431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975
Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Outras Atividades de Nível Superior (NS-900), Artesanato (ART-700), Serviços Auxiliares (SA-800), Outras Atividades de Nível Médio (NM-1000) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (TP-1200), do Quadro Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 4 de março de 1975)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 2.633, 3ª coluna, no artigo 5º,
ONDE SE LÊ:
... das gratificações recorrentes ao regime de tempo integral e ...
LEIA-SE:
... das gratificações referentes ao regime de tempo integral ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/03/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1975, Página 2763 (Retificação)