Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Outras Atividades de Nível Superior (NS-900), Artesanato (ART-700), Serviços Auxiliares (SA-800), Outras Atividades de Nível Médio (NM-1000) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (TP-1200), do Quadro Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1975, Página 2633 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1975, Página 2763 (Retificação)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O.U. de 04/03/75 pág. 2633.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTADI MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL (ENFA)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES (ENFA)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ENFA)
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAIS E POTARIAS (ENFA)
CARGOS PÚBLICOS - Extinção