Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.404, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975

EMENTA: Retifica o Decreto n. 75007, de 29 de novembro de 1974, que abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, o crédito suplementar de Cr$ 377.400.500,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1975, Página 2130 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1975 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária