Legislação Informatizada - Decreto nº 75.402, de 20 de Fevereiro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.402, de 20 de Fevereiro de 1975
Altera dispositivos do Decreto nº 75.204, de 9 de janeiro de 1975, que cria a Comissão Nacional da Indústria da Construção Civil, junto ao Ministério da Indústria e do Comércio.
(Publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1975)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 2.151, 1ª coluna, no artigo 1º
ONDE SE LÊ:
...........................................................
"Art. 5º. O CNICC promoverá estudos para a fixação
LEIA-SE
............................................................
"Art. 5º. A CNICC promoverá estudos para a fixação
....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/03/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1975, Página 2646 (Retificação)