Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.374, de 14 de Fevereiro de 1975
EMENTA: Aprova os novos Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1975, Página 1907 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1975, Página 2087 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1975, Página 2087 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2291 de 4 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 90226 de 25 de Setembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; parágrafo único dos Estatutos.
- Decreto nº 88586 de 2 de Agosto de 1983 (Poder Executivo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 20, Estatutos.