Legislação Informatizada - Decreto nº 75.302, de 27 de Janeiro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.302, de 27 de Janeiro de 1975
Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.
(Publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 1226, 2ª coluna, no fundamento legal,
ONDE SE LÊ:
... nos
termos do artigo 7º, parágrafo único, artigo (ilegível) , § 3º, e ...
LEIA-SE:
... nos termos do artigo 7º, parágrafo único, artigo 63, § 3º, e
...
No artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... no Município de (ilegível) Preto, Estado
de Minas Gerais, (ilegível) em nome de José Gonçal- drosa Sobrinho.
LEIA-SE:
... no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais,
registrada em nome de José Gonçalves Pedrosa Sobrinho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/01/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1975, Página 1386 (Retificação)