Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.284, de 24 de Janeiro de 1975

EMENTA: Torna sem efeito inclusão no QP do Ministério da Agricultura, de fundiário da antiga SPVEA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1975, Página 1163 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Pessoal - Aproveitamento em outros órgãos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aproveitamento - Atos pessoais