Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.244, de 17 de Janeiro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre alterações na composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto nº ;72.256, de 11 de maio de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1975, Página 1049 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1975, Página 1227 (Retificação)
Observação:
Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 24/01/1975, pág. 1049.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO SDA SAÚDE - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargo)
COORDENAÇÃO DE SAÚDE (nova denominação)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargo)
COORDENAÇÃO DE SAÚDE (nova denominação)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais