Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.054, de 6 de Dezembro de 1974

EMENTA: Aprova alteração instroduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1974, Página 13919 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 474 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ELETROBRÁS - Estatutos