Legislação Informatizada - Decreto nº 75.044, de 5 de Dezembro de 1974 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.044, de 5 de Dezembro de 1974
Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
- Na página 18.874, 1ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... Decretos nºs 64.126, de 19 de fevereiro de 1969, e 65.128, de 15 de setembro de 1969, ...
LEIA-SE:
... Decretos nºs 64.126, de 19 de fevereiro de 1969, e 65.163, de 15 de setembro de 1969, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/12/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1974, Página 14210 (Retificação)