Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.032, de 4 de Dezembro de 1974

EMENTA: Fixa os efetivos do Exército para 1975 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1974, Página 13746 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 458 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1974, Página 14500 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivos
FORÇAS ARMADAS - Efetivos