Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.031, de 3 de Dezembro de 1974

EMENTA: Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1974, Página 13745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 458 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Regulamento
MINISTÉRIO DA MARINHA
ORDEM DO MÉRITO NAVAL