Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.971, de 26 de Novembro de 1974

EMENTA: Outorga concessão à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1974, Página 13450 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 368 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões
COMPAHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO