Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.898, de 18 de Novembro de 1974

EMENTA: Outorga à Hidrelétrica Xanxerê Ltda. concessão para o aproveitamento hidroelétrico, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1974, Página 13069 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 250 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
HIDRELÉTRICA XANXERÊ LTDA