Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.869, de 12 de Novembro de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Olinda - Pernambuco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1974, Página 12925 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 227 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO OLINDA PERNAMBUCO LTDA, PE
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões