Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.853, de 8 de Novembro de 1974

EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Dom Domênico", mantida pela Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá, com sede na Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1974, Página 12776 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 217 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada