Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.853, de 8 de Novembro de 1974
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Dom Domênico", mantida pela Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá, com sede na Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1974, Página 12776 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 217 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada